Politica de Privacidade

Informações Legais

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.andreialobato.com

Geral

Através da presente Política de Privacidade, ANDREIA LOBATO presta ao Utilizador, nos termos do seu direito à informação estatuído no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 58/2019, 8 de agosto), informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos seus Dados Pessoais.

Dados Pessoais

A ANDREIA LOBATO procede à recolha e tratamento de dados pessoais de utilizadores (clientes, visitantes e afiliados) com vista à prossecução das finalidades para os quais estes foram recolhidos.

Assim, procede-se à recolha dos seguintes dados:

Dados de identificação: Nome e número de identificação fiscal;

Dados de contacto: Email, número de telemóvel e morada;

Dados de perfil: Credenciais de acesso (utilizador e password), preferências de comunicação (newsletters);

Dados de navegação e utilização (incluindo cookies): Informação relativa à utilização e navegação no website e apps associadas (sessões, duração do acesso, páginas consultadas, endereço IP).

Canais de Recolha de Dados

A ANDREIA LOBATO poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta: presencialmente, por telefone, por email, através do Site .

Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a ANDREIA LOBATO compremete-se a assegurar que os dados por si tratados são:

Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posterimente de uma forma incompatível com essas finalidades;

Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adoptadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Prazo de Conservação dos Dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal e específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Em termos gerais, ANDREIA LOBATO trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de email, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

Quando se regista no nosso site, consideramos ter um interesse legítimo em enviar comunicações comerciais por correio eletrónico automático equivalente (tal como SMS) com informação sobre os novos produtos e serviços análogos aos previamente adquiridos;

Registo do Utilizador no Site;

Prestar apoio ao Utilizador, nomeadamente para gerir contactos ao nível de Suporte e Apoio ao Cliente;

Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos mais adaptados às solicitações e tipos de Utilizadores, com vista à melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades dos websites e obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil-tipo do Utilizador;

Envio de newsletters, inquéritos de opinião ou outras informações sobre produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador.

Utilização de Cookies

Para mais informação sobre a recolha, armazenamento, acesso e utilização de cookies, por favor consulte a Política de Cookies.

Alterações à Politica de Privacidade

ANDREIA LOBATO reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no fundo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

Lei e Foro Aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamento aplicáveis em Portugal.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com o tratamento de dados pessoais do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis